Termos e Condições de Utilização e de Venda

Leia atentamente estas condições antes de utilizar os serviços Bernati™. Ao utilizar os serviços Bernati™ ("Bernati", também referida ao longo do texto como "nós" ou "nosso"), declara a sua concordância com estas condições. A Bernati™ bem como os nossos websites e plataformas, incluindo www.bernati.com e qualquer outro website, aplicação móvel, ou outro serviço online que se ligue a esta página (coletivamente, os nossos "Serviços") são geridos pela Reiman Lda (aqui "Reiman", empresa europeia, número de IVA PT502107677) com sede na Rua Manuel Sousa Marques 4475-482 Maia Portugal. Ao utilizar ou aceder aos serviços Bernati™, o cliente declara estar de acordo em estar vinculado a estas condições e confirma ter lido, compreendido e concordado com todas as Condições abaixo.

Termos Gerais

Propriedade intelectual. O cliente não terá qualquer direito, título, ou interesse nos nomes comerciais, marcas comerciais, imagem comercial, direitos de autor, patentes, nomes de domínio, nomes de produtos, catálogos ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual reservados por Bernati™, ou quaisquer marcas comerciais ou marcas de serviço detidas pelos nossos fornecedores. Todos os produtos e materiais contidos nos nossos websites estão sujeitos aos nossos direitos de propriedade sobre nós e sobre os nossos fornecedores. O cliente não tem o direito de copiar ou utilizar qualquer propriedade intelectual nossa ou dos nossos fornecedores sem autorização.

Força maior. Não seremos responsáveis por qualquer atraso, ou deterioração do desempenho resultante, no todo ou em parte, de qualquer evento de força maior, incluindo mas não limitado a atos de Deus, interrupções laborais, atos de guerra, atos de terrorismo (reais ou ameaçados), decretos ou controlos governamentais, insurreições, epidemias, quarentenas, faltas, falhas de comunicação ou de energia, incêndios, acidentes, explosões, incapacidade de adquirir ou enviar produtos ou de obter autorizações e licenças, incapacidade de adquirir fornecimentos ou matérias-primas, condições meteorológicas severas, eventos catastróficos, ou qualquer outra circunstância ou causa para além do controlo razoável na condução dos nossos negócios.

Modificação dos termos. A aceitação de qualquer encomenda está sujeita ao consentimento do cliente em relação a todos os termos e condições aqui estabelecidos. O consentimento do cliente a estes termos e condições será assumido a partir da receção pelo cliente do nosso aviso de receção, ou da aceitação pelo cliente da totalidade ou de qualquer parte dos produtos encomendados. Nenhum aditamento ou modificação dos nossos termos e condições por parte do cliente será vinculativo para nós, a menos que seja acordado por escrito por um representante autorizado da Bernati™. Se uma ordem de compra ou outra correspondência enviada por um cliente contiver termos ou condições contrárias ou em adição aos termos e condições aqui contidos ou no nosso reconhecimento, o cumprimento de tal ordem de compra não será interpretado como consentimento a qualquer dos termos e condições propostos pelo cliente, e não constituirá uma renúncia da nossa parte a qualquer dos termos e condições aqui contidos ou no nosso reconhecimento.

Acordo completo. Os termos e condições em (i) formulários da Bernati, (ii) declarações de reconhecimento, (iii) orçamentos, (iv) faturas, (v) websites, (vi) catálogos são aqui incorporados por referência e constituem o acordo total e exclusivo entre o cliente e nós.

Termos de Uso

Privacidade. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade.

Marcas registadas, direitos de autor e direitos de base de dados. Todo o conteúdo incluído e disponibilizado através de qualquer um dos nossos Serviços, tais como texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, áudios, downloads e compilações de dados é propriedade da organização que detém e gere a Bernati™ ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por direitos reservados europeus e internacionais, direitos de autor e leis de direitos de base de dados. Não pode extrair e/ou utilizar ou reutilizar partes do conteúdo de qualquer um dos nossos Serviços sem o nosso consentimento expresso por escrito. Em particular, o cliente não poderá utilizar quaisquer ferramentas de extração de dados, robots, ou ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados para extrair (uma ou muitas vezes) para reutilização de quaisquer partes pequenas ou substanciais do conteúdo de qualquer dos nossos Serviços, sem o nosso consentimento expresso por escrito. Também não poderá criar e/ou publicar a sua própria base de dados que contenha partes substanciais de qualquer um dos nossos Serviços (por exemplo, os nossos preços, listagens de produtos, etc.) sem o nosso consentimento expresso por escrito. Além disso, gráficos, logótipos, cabeçalhos de páginas, ícones, scripts e nomes de serviços incluídos ou disponibilizados através de qualquer um dos nossos Serviços são marcas comerciais ou imagem comercial da entidade proprietária ou gestora da Bernati™. As marcas comerciais e imagem comercial da Reiman não podem ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso, de qualquer forma que possa causar confusão entre os clientes ou de qualquer forma que deprecie ou descredibilize a Bernati™, a Reiman ou qualquer uma das suas marcas ou empresas afiliadas. Todas as outras marcas comerciais não pertencentes a nós que aparecem em qualquer um dos nossos Serviços são propriedade dos seus respetivos proprietários, que podem ou não ser afiliados, ligados a, ou patrocinados por nós.

Indemnização. O utilizador concorda em indemnizar e exonerar a Bernati, o seu proprietário, empresas-mãe, filiais e contratantes do website e cada um dos seus funcionários, empregados e agentes de quaisquer reclamações, danos e despesas, incluindo honorários e custos razoáveis de advogados, relacionados com a violação destes Termos, ou que resultem da utilização do conteúdo que nos tenha enviado, publicado, ou de outra forma fornecido a nós ou a este website.

Conta de utilizador. Se utilizar os nossos Serviços de forma a requerer uma conta, é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe e por restringir o acesso ao seu computador e aos seus dispositivos móveis, e na medida permitida pela lei aplicável, concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob a sua conta ou palavra-passe. O cliente deve tomar todas as medidas necessárias para assegurar que a palavra-passe seja mantida confidencial e segura e deve informar-nos imediatamente se tiver alguma razão para acreditar que a sua palavra-passe se tornou conhecida por alguém, ou se a palavra-passe estiver a ser, ou for suscetível de ser utilizada de forma não autorizada. O cliente é responsável por assegurar que os dados que nos fornece são corretos e completos, e por nos informar de quaisquer alterações às informações que nos tenha fornecido. O cliente pode aceder e atualizar muitas das informações que nos forneceu, incluindo as definições da sua conta, na área da sua conta no website. O cliente não deve utilizar nenhum dos nossos Serviços: (i) de qualquer forma que cause, ou seja suscetível de causar, a interrupção, dano ou prejuízo de quaisquer dos nossos Serviços, ou (ii) para fins fraudulentos, ou em conexão com um crime ou outra atividade ilegal, ou (iii) para causar incómodo, inconveniência ou ansiedade. Reservamos o direito de recusar o serviço ou de encerrar contas. Este será, em particular, o caso se o cliente infringir as leis aplicáveis, as cláusulas contratuais aplicáveis, as nossas diretrizes ou as nossas políticas.

Representações e limitações de responsabilidade. Faremos o nosso melhor para assegurar que a disponibilidade dos nossos Serviços será ininterrupta e que as transmissões serão isentas de erros. No entanto, devido à natureza da Internet e das transações comerciais, isto não pode ser 100% garantido. Além disso, o seu acesso aos nossos Serviços poderá ser ocasionalmente suspenso ou restringido para permitir reparações, manutenção, ou a introdução de novas funcionalidades ou serviços. ESTE SITE É FORNECIDO NUMA BASE DE "TAL COMO ESTÁ, TAL COMO DISPONÍVEL". NÃO SÃO DADAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADAS ÀS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, RELATIVAMENTE A ESTE SITE OU A QUALQUER INFORMAÇÃO OU SOFTWARE DO MESMO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, A BERNATI™ OU O SEU PROPRIETÁRIO E GESTOR SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR ESTE SITE, NEM A BERNATI™ OU O SEU PROPRIETÁRIO E GESTOR SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS QUE RESULTEM DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, ELIMINAÇÃO DE FICHEIROS, ERROS, DEFEITOS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, CAUSADA OU NÃO POR EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLO RAZOÁVEL, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A ACTOS DE DEUS, FALHA DE LINHA DE COMUNICAÇÕES, ROUBO, DESTRUIÇÃO, OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTOS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DESTE SITE. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A UM ACTO NEGLIGENTE, A BERNATI™, O SEU PROPRIETÁRIO, GESTOR OU AS SUAS FILIAIS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE, MESMO QUE A BERNATI™ OU O SEU PROPRIETÁRIO E GESTOR TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Além disso, a Bernati™ e o seu proprietário são responsáveis pela infração ligeiramente negligente das obrigações essenciais. Essenciais são as obrigações cuja violação põe em risco a realização do objetivo contratual, ou cuja execução permite o cumprimento do contrato e é regularmente confiada por si. Neste caso, contudo, a Bernati™ e o seu proprietário são responsáveis apenas pelos danos previsíveis típicos do contrato. A Bernati™ e o seu proprietário não são responsáveis por uma infração negligente de quaisquer outras obrigações para além das mencionadas nas frases anteriores. As limitações de responsabilidade anteriormente mencionadas não se aplicam a danos causados por lesões de vida, corpo ou saúde, por um defeito após uma garantia do estado do produto ou por defeitos fraudulentamente ocultos. A responsabilidade nos termos das leis europeias permanece inalterada. Na medida em que a responsabilidade da Bernati™ e do seu proprietário é excluída ou limitada, tal exclusão ou limitação também se aplica aos funcionários, representantes legais ou agentes de execução da Reiman.

Lei aplicável. Todas as condições nesta página e em qualquer website, plataforma ou aplicação móvel relacionada com a Bernati™ ou qualquer website, plataforma ou aplicação móvel pertencente ou gerida pela Reiman são geridas e interpretadas de acordo com as leis de Portugal, o que significa que pode apresentar uma reclamação para fazer valer os seus direitos de proteção do consumidor em relação a estes Termos de Utilização em Portugal. A Comissão Europeia prevê uma plataforma online de resolução de conflitos, à qual pode aceder aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Preferimos resolver os seus pedidos em contacto direto consigo e, por conseguinte, não participamos em procedimentos alternativos de resolução de conflitos do consumidor. Se tiver alguma queixa ou se achar que não tratámos suficientemente bem a sua queixa, por favor contacte-nos através de bernati@bernati.com.

Contactos. • Bernati™: bernati@bernati.com www.bernati.com • Outros contactos: Reiman Lda, gerente da marca registada Bernati Rua Manuel Sousa Marques, A1 4475-482 Maia Portugal Capital Social: EUR 150.000 Registada em Portugal Portugal, Nº Contribuinte PT502107677 trademarks@reiman.pt

8. Alterações nos Termos de Uso. Reservamos o direito de, sem aviso prévio, modificar ou atualizar estes Termos de Uso de quando em quando para refletir as mudanças nos nossos negócios e nas nossas práticas e o utilizador deverá rever esta página periodicamente. Se se opuser a quaisquer alterações, poderá encerrar a sua conta. Continuar a utilizar os nossos Serviços após a publicação das alterações aos presentes Termos de Uso significa que o cliente está a consentir as alterações.

Os Termos de Utilização foram modificados pela última vez a 16 de outubro de 2020.

Condições de venda

Preços. Este website, incluindo os seus Serviços, bem como os conteúdos e produtos nele disponibilizados, é composto para uma utilização profissional e para um público B2B, incluindo empresas, instituições e outras organizações coletivas. Por conseguinte, os preços listados são por grosso, não incluem custos de envio, taxas de manuseamento, impostos e/ou direitos alfandegários. Todos os preços estão sujeitos a correção ou alteração sem aviso prévio. Os preços de produtos ou materiais sensíveis ao mercado serão fixados de acordo com as condições de mercado.

Imposto sobre as vendas. Todas as transações comerciais estão sujeitas ao imposto português sobre o IVA (23%). Se for uma empresa registada fora de Portugal e os bens forem entregues fora do território português, poderá ficar isento do mesmo. Se for esse o seu caso, por favor contacte-nos através de bernati@bernaticom.

Condições de pagamento e crédito. A Bernati™ aceita Visa, MasterCard, American Express e Transferência Bancária. Para clientes com crédito Reiman já estabelecido, as ordens de compra não devem ser feitas através de websites ou plataformas da Bernati™.

Direito de aceitação. A Bernati™ reserva o direito, com ou sem aviso prévio, de fazer qualquer uma ou mais das seguintes ações: • limitar a quantidade disponível para compra por encomenda e/ou o número de encomendas individuais que podem ser colocadas por cliente por dia. • descontinuar qualquer produto ou serviço. • impor condições para a honra de qualquer cupão, código de cupão, código promocional, ou outra promoção semelhante. • impedir qualquer utilizador de efetuar ou completar qualquer ou todas as transações; • recusar-se a fornecer a qualquer utilizador qualquer produto ou serviço.

Envio. Por favor, reveja a nossa Página de Envio.

Devoluções e cancelamento de encomendas. Para informações completas sobre devoluções, por favor, reveja a nossa Página de Devoluções e Cancelamentos.

Garantias. A Bernati™ e o seu proprietário e/ou gestor garante que os produtos irão satisfazer substancialmente as características dos catálogos e/ou fichas técnicas indicadas. Se o produto estiver defeituoso quando o cliente o receber, deverá contactar-nos no prazo de 2 dias úteis após a receção da encomenda. Tal reclamação de garantia só pode ser feita no prazo de 2 dias úteis após a receção dos produtos pelo cliente, sem devolução do produto antes de o solicitarmos. A Bernati™ e o seu proprietário e/ou gerente reservam o direito de recusar qualquer substituição ou reembolso sobre os custos de devolução. A Bernati™ e o seu proprietário e/ou gerente farão uma análise profissional ao produto após a receção das fotos e confirmarão se o cliente tem direito a uma substituição ou reembolso. A Bernati™ e o seu proprietário e/ou gerente reserva o direito de recusar a análise e, portanto, a substituição e/ou o reembolso das fotografias que considerarmos necessárias para avaliar se as fotografias forem recebidas após 2 dias úteis após a receção e/ou se a qualidade das fotografias não for suficientemente exata para permitir uma análise adequada. A Bernati™ e o seu proprietário e/ou gestor declararão um produto inelegível para substituição e/ou reembolso em todos os casos abaixo indicados: • O produto foi alterado de qualquer forma. • O produto é fabricado conforme especificado e segue todos os requisitos acordados. No que diz respeito ao produto defeituoso, os custos de transporte serão assumidos por nós. Se não recebermos qualquer aviso no prazo de 2 dias úteis após a entrega, presumiremos que o produto cumpre as suas especificações e requisitos de desempenho.

Informação sobre produtos, serviços e websites. As descrições de produtos nos nossos catálogos, websites ou plataformas são apenas para fins ilustrativos. A posse, ou acesso a qualquer catálogo, documentação ou websites da Bernati™ não constitui o direito de comprar produtos ou serviços. A Bernati™ reserva o direito de rever erros de publicação nos seus catálogos ou em qualquer um dos seus websites, com ou sem aviso prévio. Apesar dos nossos grandes esforços, podem ocorrer ocasionais erros de preços. A Bernati™ e o seu proprietário e gerente reservam o direito de cancelar todas as encomendas resultantes de tais erros de preços, mesmo que o cliente tenha recebido de nós uma confirmação de encomenda.

Substituição de produtos. Os produtos (bem como as matérias-primas utilizadas na sua fabricação) podem ser substituídos e podem não ser idênticos às descrições e/ou imagens publicadas no catálogo ou website.

Cumprimento e adequação do produto e do material. As Fichas Técnicas de Produtos, as Declarações de Conformidade, e qualquer certificação, seja qual for a sua finalidade ou uso pretendido, são preparadas, e fornecidas pelo fabricante. As jurisdições têm diferentes leis, códigos e regulamentos que regem a construção, instalação, e/ou utilização de produtos para um determinado fim. A Bernati™ ou o seu gestor (Reiman) não garantem a conformidade ou adequação dos produtos que vendem com quaisquer leis, códigos ou regulamentos, nem aceitam a responsabilidade pela construção, instalação e/ou utilização de um produto. É da responsabilidade do cliente rever a aplicação do produto e todas as leis, códigos, e regulamentos aplicáveis para cada jurisdição relevante para se certificar de que a construção, instalação, e/ou utilização que envolvem os produtos estão em conformidade. A Bernati™ e o seu proprietário e gestor não assumem qualquer responsabilidade ou obrigação pela seleção dos produtos. O cliente mantém a responsabilidade legal exclusiva pela seleção de produtos que se ajustem aos requisitos das suas especificações e desempenho da aplicação.

Alterações às Condições de Venda. Reservamos o direito de, sem aviso prévio, modificar ou atualizar as presentes Condições de Venda de quando em quando para refletir as mudanças no nosso negócio e nas nossas práticas e o cliente deverá rever esta página periodicamente. Se se opuser a quaisquer alterações, poderá encerrar a sua conta. Continuar a utilizar os nossos serviços após a publicação das alterações às presentes Condições de Venda significa que o cliente consente as alterações.

Estas Condições de Venda foram modificadas pela última vez em 30 de novembro de 2020.